Sim. A Adesão e (re)contratualização das equipes é voluntária e pressupõe um processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica, incluindo as equipes de saúde bucal e NASF, e os gestores municipais, e desses com o Ministério da Saúde, em um processo que envolve pactuação local, segundo o Manual do Ministério da Saúde (1).
Fonte: https://aps.bvs.br/aps/a-adesao-e-recontratualizacao-das-equipes-de-saude-e-voluntaria-no-3o-ciclo-do-pmaq/ (via RSS)