Segundo o Conselho Federal de Medicina, sim o médico da Estratégia da Saúde da Família pode atestar a saúde mental de uma pessoa. Conforme o Código de Ética Médica, em Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009, a emissão de atestados de sanidade mental não é exclusiva do médico psiquiatra. Conforme descrito do artigo 7º, da resolução do CFM 1.658/2002, qualquer médico, de qualquer outra especialidade, está autorizado a emitir atestados de sanidade em suas diversas finalidades.
Fonte: https://aps.bvs.br/aps/o-medico-clinico-geral-da-esf-pode-fazer-relatorio-de-sanidade-mental-a-idosos-ou-deve-ser-um-medico-psiquiatra/ (via RSS)