Notificação de Doenças

A microcefalia em recém-nascidos é caracterizada pela medida do perímetro cefálico inferior ao parâmetro esperado para a idade gestacional e sexo da criança. Os seguintes parâmetros foram adotados pelo Brasil, a partir do mês de março, a fim de padronizar com os valores de referência utilizados em outros países, seguindo a recomendação da OMS: – Recém-nascido A TERMO (37 semanas ou mais de idade gestacional): medida do Perímetro Cefálico (PC) menor ou igual a 31,5 cm para meninas e 31,9 cm para meninos e equivalente a menor que -2 desvios-padrão para idade a idade gestacional e sexo, segundo a tabela da OMS (anexos D e E do Protocolo de atenção à saúde e resposta à ocorrência de microcefalia – versão 3)....

Os profissionais de saúde dos serviços públicos e privados devem notificar regularmente às autoridades de saúde os casos de infecção por HIV, a partir de confirmação de diagnóstico desde 2014. A determinação consta em portaria do Ministério da Saúde (2), que inclui a infecção por HIV na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Antes; a obrigatoriedade era restrita aos casos de infecção em gestante, parturiente, puérpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical do vírus....